O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou veementemente a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Em nota divulgada nesta quarta-feira (29), Mello classificou o ato como um “grave equívoco institucional” e injustificável.
Requisitos constitucionais atendidos
Celso de Mello, que atuou no STF entre 1989 e 2020, argumentou que Jorge Messias preenche todos os requisitos exigidos pela Constituição para assumir o cargo de ministro. Ele destacou que a trajetória profissional do AGU não justifica a rejeição.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
Oportunidade perdida para o STF
O ministro aposentado ressaltou que não há justificativa plausível para o Senado barrar a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a decisão representa uma oportunidade perdida para o Supremo.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.
Rejeição da indicação
O plenário do Senado rejeitou, no início da noite de quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A votação ocorreu após análise e sabatina do indicado.
Com informações da Agência Brasil
