Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um comitê para definir os minerais considerados estratégicos para o Brasil. A iniciativa, relatada pelo deputado Jardim, busca priorizar projetos empresariais relacionados ao aproveitamento desses recursos, acelerar licenciamentos e oferecer incentivos fiscais e linhas de crédito especiais.
Fomento à cadeia industrial e agregação de valor
A proposta prevê a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de forma sustentável. O objetivo é garantir que o país aproveite suas vastas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna, focada em produtos com maior valor agregado.
“Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento”, destacou o deputado Jardim.
Potencial brasileiro em terras raras
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. No entanto, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando um enorme potencial ainda desconhecido. A falta de uma política nacional específica para esses minerais estratégicos foi apontada como uma lacuna.
“Estamos falando de um setor estratégico, capaz de posicionar o país no centro da nova economia global. E o caminho é claro: agregar valor aqui dentro, gerar empregos qualificados e transformar nossos recursos em desenvolvimento real”, argumentou Jardim.
Definições e importância global
O projeto de lei, que teve seu regime de urgência aprovado, aborda a importância crescente de terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos na transição energética e na economia global.
Entendendo os conceitos:
- Minerais Estratégicos: Essenciais para o desenvolvimento econômico, importantes para produtos de alta tecnologia, defesa e transição energética.
- Minerais Críticos: Apresentam riscos de abastecimento devido à concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas ou dificuldade de substituição.
- Elementos Terras Raras (ETR): Um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para tecnologias de ponta como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.
A definição de quais minerais se enquadram nessas categorias pode variar entre países e ao longo do tempo, conforme avanços tecnológicos e mudanças geopolíticas.
Com informações da Agência Brasil
