Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira (31) oficializou a saída de oito ministros do governo federal que deixarão seus cargos para disputar as eleições em outubro. Ao todo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pelo menos 18 de seus 37 ministros deverão deixar as pastas para concorrer a cargos eletivos. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também deixará o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para concorrer à reeleição na chapa de Lula.
Desincompatibilização e riscos de inelegibilidade
O afastamento dos ministros cumpre a Lei da Inelegibilidade, que estabelece prazos para desincompatibilização de cargos públicos para quem pretende disputar eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não cumprimento desses prazos pode tornar o pré-candidato inelegível.
O TSE disponibiliza em seu site um serviço para verificar os prazos legais exigidos, que variam de acordo com a função ocupada e o cargo eleitoral pretendido.
Mudanças no primeiro escalão
As exonerações e nomeações publicadas no DOU desta terça-feira (31) oficializaram diversas substituições. Na maioria dos casos, os secretários-executivos assumirão as pastas deixadas pelos ministros.
Mudanças já oficializadas no DOU:
- Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT) deixa o cargo para disputar o governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo, assume.
- Ministério do Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (MDB) sai para disputar o Senado por São Paulo. Bruno Moretti, ex-secretário de Análise Governamental da Casa Civil, assume.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): Carlos Fávaro (PSD) deixa a pasta para tentar a reeleição ao Senado pelo Mato Grosso. André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura, o substitui.
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA): Paulo Teixeira (PT) sai para disputar a reeleição de deputado federal por São Paulo. Fernanda Machiaveli, ex-secretária-executiva, assume.
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH): Macaé Evaristo (PT) deixa o cargo para tentar a reeleição como deputada estadual por Minas Gerais. Janine Mello, ex-secretária-executiva, assume.
- Ministério do Esporte: André Fufuca (PP) sai para tentar uma vaga no Senado no Maranhão. Paulo Henrique Perna Cordeiro, atual secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, assume.
- Ministério da Pesca e Aquicultura: André de Paula foi remanejado para o Ministério da Agricultura. Rivetla Edipo Cruz, ex-secretário-executivo, assume a pasta.
- Ministério dos Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL) deixa o cargo para tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo. Eloy Terena, ex-secretário-executivo, assume.
- Ministério dos Portos e Aeroportos: Sílvio Costa Filho (Republicanos) sai para disputar a reeleição de deputado federal por Pernambuco. Tomé Barros Monteiro da Franca, ex-secretário-executivo, assume.
Mudanças previstas, mas ainda sem oficialização no DOU:
- Ministério do Meio Ambiente: Marina Silva (Rede) pode disputar uma vaga ao Senado por São Paulo. João Paulo Ribeiro Capobianco, atual secretário-executivo, assume.
- Ministério dos Transportes: Renan Filho (MDB) deve concorrer ao governo de Alagoas. George Santoro, atual secretário-executivo, assume.
- Casa Civil: Rui Costa (PT) deve deixar o cargo oficialmente na próxima quinta-feira (2) para disputar o Senado pela Bahia. Miriam Belchior, atual secretária-executiva, assume.
- Ministério da Educação (MEC): Camilo Santana (PT) pode disputar o governo do Ceará ou uma vaga ao Senado. Leonardo Barchini, atual secretário-executivo, assume.
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT) pode disputar uma vaga ao Senado pelo Amapá. Valder Ribeiro de Moura, atual secretário-executivo, assume.
- Ministério das Cidades: Jáder Filho (MDB) disputará o Senado pelo Pará. Antonio Vladimir Moura Lima, atual secretário-executivo, assume.
- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (PT) deve disputar uma vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro. Rachel Barros de Oliveira, atual secretária-executiva, assume.
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC): Geraldo Alckmin (PSB) disputará a reeleição de vice-presidente. O substituto ainda não foi definido.
- Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR): Gleisi Hoffmann (PT) deve disputar o Senado pelo Paraná. O substituto ainda não foi definido.
Com informações da Agência Brasil
