A sabatina de Jorge Messias para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A definição das datas para a apresentação do relatório e para a sabatina ocorreu após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
Rito de Aprovação
Para ser empossado ministro do STF, Messias precisa ser aprovado em sabatina na CCJ e obter o aval em votação tanto no colegiado quanto no plenário do Senado. A aprovação em plenário exige um mínimo de 41 votos favoráveis dos senadores.
Indicação Formalizada
A Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias para a vaga na semana passada, após a entrega de sua documentação. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A indicação oficial acontece mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro do ano passado.
Relatório Favorável
O relator da indicação, cujo nome não foi divulgado, afirmou que conversará com Messias para tratar do relatório e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relatório será favorável à aprovação, considerando que o advogado-geral da União preenche os requisitos necessários, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente político é favorável para a aprovação de Messias no Senado.
Trajetória e Perfil
Jorge Messias, de 45 anos, foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele poderá permanecer no STF por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023. Formado em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela UnB e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.
Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, o ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.
Com informações da Agência Brasil
