A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), promove nesta quarta (21) e quinta-feira (22/10) um mutirão de cadastramento para regularização fundiária no Parque dos Buritis, localizado no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. O evento acontece das 9h às 16h no Cmei Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
Durante o mutirão, os residentes receberão orientações essenciais sobre os procedimentos de regularização de seus imóveis, abrangendo aspectos sociais, técnicos e jurídicos. A iniciativa está alinhada com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), buscando o ordenamento territorial, a segurança jurídica da posse e propriedade, e a promoção do direito à moradia digna.
Avanço no processo de regularização
O secretário da Semhaf, Júnior Nunes, ressaltou a importância desta etapa. “O cadastramento nos permite conhecer melhor a realidade das famílias e levantar as informações necessárias para dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária no Parque dos Buritis”, afirmou.
Por meio do programa “Manaus Legal”, a Semhaf já viabilizou a regularização de mais de 20 mil imóveis em diversas comunidades e bairros da cidade, incluindo Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Documentos necessários para o cadastramento
- Foto da frente da casa
- Localização da casa no Google Maps
- RG e CPF
- Documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás
- Comprovante de residência atual
Para casados, é necessário apresentar certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge. Divorciados devem apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio. Viúvos precisam apresentar certidão de óbito e certidão de casamento.
Com informações da Prefeitura de Manaus
