A partir desta sexta-feira (24), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do 13º salário. A liberação do abono anual antecipado, conforme estabelecido pelo governo, beneficiará milhões de segurados em todo o país.
Como consultar o 13º salário
A consulta sobre a liberação e o valor do décimo terceiro pode ser realizada de forma prática e rápida. Os beneficiários têm à disposição o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, além do site gov.br/meuinss.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, o INSS oferece a opção de consulta pelo telefone 135. Ao ligar, é necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados solicitados pelo atendente. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Valores e beneficiários
De acordo com os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, aproximadamente 23,3 milhões de segurados recebem até um salário mínimo mensal, o que representa cerca de 66,2% do total. Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, com 13,7 mil pessoas atingindo o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Exceções ocorrem para quem se tornou beneficiário após janeiro, tendo o valor calculado proporcionalmente à data de início do recebimento.
Direito ao 13º salário
O Ministério da Previdência esclarece que segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito ao abono, com o valor sendo proporcional à duração do benefício. Por outro lado, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não dão direito ao décimo terceiro salário, conforme a legislação vigente.
Com informações da Agência Brasil
