O governo federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). A medida provisória, publicada nesta terça-feira (28), busca atenuar os impactos da alta nos preços internacionais, provocada em parte pelo cenário de conflito no Oriente Médio.
Equiparando preços e protegendo o consumidor
O objetivo principal é garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional. Isso evita que o consumidor final arque com repasses de custos mais elevados, especialmente as famílias de baixa renda, que são mais vulneráveis a esses aumentos.
Essa iniciativa faz parte de um pacote anunciado em abril para conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, o que, por consequência, pressiona o custo do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo já havia anunciado um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado. Na prática, o subsídio funciona como uma compensação, onde o governo cobre parte do custo da importação para que as distribuidoras não precisem repassar integralmente a alta ao consumidor.
Duração e impacto fiscal
A subvenção está prevista para o período de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional. Segundo o Palácio do Planalto, a meta é proteger o orçamento das famílias brasileiras.
Os créditos extraordinários, como este, estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas entram na meta de resultado primário. Para 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula um superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB).
Dependência de importação e outros fatores
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido internamente, o que torna o produto sensível a variações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Além da guerra, o governo aponta o encarecimento do transporte de cargas e a valorização dos preços internacionais do gás como fatores para a alta recente do GLP.
A medida também se conecta a programas sociais existentes de apoio à compra de gás por famílias de baixa renda, podendo influenciar o valor de referência usado nesses benefícios. Com essa ação, o governo busca reduzir a volatilidade dos preços em um cenário de incerteza global.
Com informações da Agência Brasil
