O governo federal está articulando uma proposta para utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e a venda de petróleo do pré-sal, a fim de compensar possíveis reduções de impostos sobre combustíveis. A medida busca garantir a neutralidade fiscal, sem gerar impacto negativo nas contas públicas, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Detalhes da Proposta
A ideia é que, caso haja um aumento significativo nas receitas do petróleo, esse valor seja revertido em abatimentos nas alíquotas de tributos como PIS, Cofins e Cide. Os combustíveis contemplados seriam o diesel, a gasolina, o etanol e o biodiesel.
Inicialmente, o regime teria duração enquanto perdurar a instabilidade no Oriente Médio. Assim que um aumento de receitas for constatado, o presidente da República poderia editar um decreto para implementar as desonerações. As reduções teriam validade de dois meses, sujeitas a revisões após esse período.
“Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, explicou Moretti. Ele estima que cada redução de R$ 0,10 nos tributos da gasolina, por dois meses, teria um impacto de R$ 800 milhões.
Articulação Política
A articulação política para viabilizar a medida envolve o Congresso Nacional. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que o tema será discutido com os líderes da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. Segundo ele, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, já demonstraram apoio à proposta.
Medidas Recentes e Cenário Atual
Nos últimos meses, o governo tem implementado ações para conter a alta nos preços dos combustíveis. Entre elas, destacam-se a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para o combustível, que chegaram a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e R$ 1,12 para o nacional.
Atualmente, o diesel e o biodiesel já possuem PIS e Cofins zerados. A gasolina e o etanol, contudo, mantêm a tributação anterior ao conflito no Oriente Médio.
Com informações da Agência Brasil
