O governo de Goiás defendeu o acordo firmado com os Estados Unidos para a exploração de minerais críticos, em resposta às críticas do presidente Lula. A declaração ministerial ocorreu no contexto da compra da mineradora brasileira Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, em um negócio avaliado em cerca de US$ 2,8 bilhões.
Serra Verde: única produtora de terras raras fora da Ásia
A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa no Brasil, a Pela Ema, localizada em Minaçu (GO). A empresa é também a única produtora, fora da Ásia, de quatro elementos críticos: disprósio (Dy), térbio (Tb), neodímio (Nd) e itrío (y). Estes elementos são essenciais para indústrias de alta tecnologia, defesa e para a fabricação de ímãs permanentes em veículos elétricos, drones, semicondutores e turbinas eólicas.
Acordo e financiamento bilionário
A USA Rare Earth anunciou a compra de 100% do Grupo Serra Verde, com pagamento de US$ 300 milhões em dinheiro e o restante em ações da companhia estadunidense. A USA Rare Earth recebeu em janeiro deste ano um empréstimo de US$ 1,3 bilhão do Departamento de Comércio dos EUA, via Lei dos Chips.
Em fevereiro, a Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC) concedeu um financiamento de US$ 565 milhões à Serra Verde. Segundo a agência, o valor será investido na expansão da mina Pela Ema, visando “o desenvolvimento de uma fonte de elementos de terras raras alinhada com a produção ocidental”.
Goiás rebate críticas e aponta falhas federais
O governo de Goiás rebateu as críticas de Lula, acusando o governo federal de não ter formulado uma “política séria” para a exploração de terras raras. Segundo o estado, o governo federal “perdeu o bonde da história”, enquanto Goiás busca agregar valor aos minerais extraídos localmente através de acordos com os EUA e o Japão.
O estado destaca que, sem tecnologia para processar elementos como disprósio e térbio, o Brasil envia esses minerais críticos para a China. O governo goiano também ressaltou que o aporte financeiro da DFC prevê “o direito de adquirir participação acionária minoritária” na Serra Verde, reforçando o interesse dos EUA em diversificar fontes de minerais críticos.
PL dos Minerais Críticos e legislação
O governo federal solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Palácio do Planalto entende que a proposta precisa de mais discussão, especialmente sobre o dever de industrialização dos minerais.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a legislação atual permite a atuação de empresas estrangeiras na mineração no Brasil, desde que estabeleçam subsidiárias ou se tornem parceiras de empresas nacionais. O controle estratégico sobre os recursos minerais, no entanto, compete à União.
Cooperação com o Japão
Goiás também assinou um acordo de cooperação com a Japan Oil, Gas and Metals National Corporation (JOGMEC), estatal japonesa. A parceria envolve a exploração e o processamento de terras raras no estado, cujas reservas representam cerca de 25% dos estoques globais de óxidos de terras raras (OTR).
Com informações da Agência Brasil
