Presidente Figueiredo, AM – Aos 53 anos, Silvana Lima Silvestre reencontrou a esperança após 11 anos de luta para obter sua certidão de nascimento. O documento, essencial para o exercício da cidadania, foi finalmente recuperado com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na unidade de Presidente Figueiredo.
A falta do registro civil impedia Silvana de realizar atividades básicas, como concluir os estudos e abrir conta em banco. “Isso me impedia de muitas coisas, até mesmo de terminar meus estudos, de abrir conta em banco, não tinha identidade mais”, relatou a moradora.
Uma jornada de obstáculos
Durante mais de uma década, Silvana buscou seu documento em diversos cartórios e órgãos públicos, mas sem sucesso. O cartório original onde seu nascimento foi registrado havia perdido todos os documentos, e a ausência de informações impedia a emissão de uma segunda via.
“Eu chorava, fui humilhada, mexeu com o meu psicológico. Mas eu tenho Deus e não desisti”, desabafou Silvana, ressaltando a dificuldade enfrentada.
Acesso à justiça pela Defensoria
Em 2023, Silvana procurou a Defensoria do Amazonas como última alternativa. Após o atendimento inicial, a busca nos cartórios indicados resultou em certidões negativas. O caminho seguinte foi a restauração judicial do registro civil, que incluiu uma audiência por videochamada.
“Participei de uma chamada de vídeo com a juíza e ela disse ‘Pela sua existência, pela sua fé, está liberada’. Foram 11 anos esperando por esse documento”, relembrou emocionada.
Cidadania restaurada
A certidão de nascimento é o primeiro documento de uma pessoa e a base para a obtenção de todos os outros. Sem ele, Silvana viveu anos sem o reconhecimento formal do Estado como cidadã.
“É incrível como o trabalho da Defensoria Pública é gratificante, pois podemos mudar a vida das pessoas através do acesso à justiça, ao ajudá-las a garantir direitos básicos como o da dona Silvana. Mais pessoas precisam conhecer o trabalho da DPE e, dessa forma, seus direitos, isso é cidadania”, afirmou a defensora pública Mariana Paixão.
Com informações da Assessoria
