Diante da emergência ambiental causada pelas queimadas no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM) definiu um plano de ação em duas frentes, envolvendo Promotorias da área ambiental e de 61 municípios do interior. A estratégia visa tanto o enfrentamento de focos pontuais na capital e região metropolitana quanto a adoção de medidas estruturais para lidar com a situação em todo o estado.
Ações em Manaus e Região Metropolitana
Em Manaus, que registrou a pior qualidade do ar no Brasil pelo segundo dia consecutivo, o MP acionou a Justiça com um pedido para suspender as operações em um aterro no Distrito Industrial, devido a danos ambientais severos e focos de incêndio. Paralelamente, há tratativas com a Procuradoria-Geral do Estado para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), informou que o pedido de suspensão das operações do aterro é para apurar os fatos e cessar os focos de incêndio. A atuação se estenderá a outros focos na cidade e em municípios metropolitanos como Iranduba.
Atuação Integrada no Interior do Estado
No âmbito estadual, o MP mobilizará as 61 comarcas do interior em uma atuação integrada com instâncias administrativas municipais, estaduais e federais. O objetivo é lidar com os inúmeros focos de incêndio espalhados pela região, que podem ter origem em outras unidades da federação.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Executivo estadual reunirá medidas consideradas imprescindíveis pelo MP para o enfrentamento do problema. A expectativa é que o acordo seja firmado na próxima semana.
Monitoramento Online e In Loco
Promotores de comarcas do interior participaram de reuniões online para definir uma estratégia integrada de atuação, sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral.
A procuradora-geral em exercício destacou a importância de minimizar os prejuízos ambientais e à saúde pública causados pelas queimadas, ressaltando a necessidade de ação conjunta entre capital e interior.
A ferramenta MP Maps foi apresentada aos promotores. A plataforma online permite o monitoramento de pontos de queimada no Amazonas, com informações sobre níveis de risco e localização, auxiliando na ação efetiva dos representantes do MP no interior.
Com informações da Agência Amazonas
