Especialistas e entidades do setor de petróleo alertam que o aumento expressivo nos preços dos combustíveis, com relatos de gasolina a R$ 9 o litro em São Paulo, não se deve unicamente à instabilidade internacional. A privatização da BR Distribuidora é apontada como um fator crucial.
Perda de controle estratégico e especulação
A análise de especialistas sugere que a venda da BR Distribuidora eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento. Isso teria deixado o mercado vulnerável a reajustes abusivos, que desconsideram os valores praticados nas refinarias.
Segundo Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o aumento desproporcional dos preços ocorre mesmo sem reajustes equivalentes por parte da Petrobras.
Impacto para o consumidor e inflação
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aponta que o conflito no Oriente Médio tem servido de pretexto para margens de lucro excessivas por parte de distribuidoras e revendedoras. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, calcula que o valor chega ao consumidor final com um acréscimo de cerca de 40%.
Bacelar destaca que a majoração de preços prejudica os consumidores e pode impactar a inflação. Ele lamenta a perda da antiga estrutura verticalizada da Petrobras, que ia “do poço ao posto”.
Visão acadêmica e função social
Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), corrobora a visão de que a saída de uma empresa pública vital retira do Estado ferramentas institucionais de intervenção. Ele ressalta que empresas públicas são orientadas pela função social, enquanto as privadas focam no lucro.
A Vibra Energia S.A, que adquiriu a BR Distribuidora, anunciou um lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024, demonstrando o foco financeiro da companhia.
Privatização sem consulta ao Congresso
A privatização da BR Distribuidora foi concluída em 2021, sem consulta ao Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de 2019, determinou que a alienação do controle acionário de empresas públicas exige autorização legislativa, mas essa exigência não se aplicaria à venda de subsidiárias, desde que observados os princípios da administração pública e a competitividade.
Medidas do Governo
Para mitigar o aumento dos preços, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e autorizou uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro. O governo também criou uma sala de monitoramento e se reuniu com distribuidoras para discutir o abastecimento e a estabilidade de preços.
Com informações da Agência Brasil
