A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Jorge Messias para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durou cerca de cinco meses desde o anúncio até a chegada da mensagem oficial ao Senado.
Defesas e posicionamentos de Messias
Durante sua fala inicial à CCJ, Messias ressaltou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF em pautas que geram divisão na sociedade. Ele afirmou que a percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica pode pressionar a relação entre a jurisdição e a democracia.
Declarando-se evangélico, Jorge Messias manifestou-se a favor de um Estado laico, mas de forma colaborativa, que promova o diálogo entre o Estado e todas as religiões. Ele também defendeu a conciliação e o diálogo como as melhores ferramentas para pacificar conflitos agrários no Brasil.
Sobre a demarcação de terras indígenas, o indicado ao STF enfatizou que não é possível transigir com o que a Constituição estabelece, mas destacou a necessidade de garantir justa indenização e pacificação aos proprietários de terra legítimos. Para ele, conciliar o direito à propriedade privada com os direitos dos povos indígenas é o caminho para a paz social.
Posição sobre aborto e atos golpistas
Messias declarou-se “totalmente contra o aborto”, mas ponderou que essa é uma concepção pessoal, filosófica e cristã, e que o tema é de competência privativa do Congresso Nacional, não cabendo ativismo judicial por parte do Judiciário.
Em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ele informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) não foi omissa, tendo entrado com 26 ações de reparação e obtido R$ 26 milhões para os reparos necessários.
Comparativo etário e vaga no STF
Aos 46 anos, Messias comparou sua idade com a de André Mendonça, que tinha 48 anos e ocupava o mesmo cargo de advogado-geral da União quando foi sabatinado pelo Senado em 2021.
Jorge Messias foi indicado para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Com informações da Agência Brasil
