A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá. A área está localizada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos e os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027.
Os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que avalie a possibilidade de incluir a área, com aproximadamente 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações. O MME é o responsável por propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos a serem licitados sob regime de partilha de produção e os parâmetros econômicos a serem adotados.
Potencial técnico e financeiro
Segundo a ANP, as estimativas preliminares indicam que a região apresenta condições efetivas para a sustentação de projetos viáveis, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. Isso reforça o potencial exploratório da Bacia de Santos.
Oferta Permanente de Partilha de Produção
Blocos localizados no pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Neste modelo contratual, parte do volume extraído é compartilhado com a União.
Para que um bloco seja licitado neste sistema, é necessária uma autorização específica do CNPE, que definirá os parâmetros para cada campo ou bloco. A seleção desses blocos ocorre em bacias com alto potencial de descobertas de petróleo e gás natural, visando a recomposição e ampliação das reservas nacionais, o aumento da produção brasileira e o atendimento da demanda interna crescente.
Com informações da Agência Brasil
