O governo federal prepara um pacote com quatro medidas para mitigar o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), anunciado pela Petrobras em 1º de abril. O objetivo é evitar um aumento expressivo nas passagens aéreas e manter a conectividade entre as cidades brasileiras. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista à Rádio Nacional.
Ações para o setor aéreo
Entre as principais iniciativas estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como PIS e Cofins. Essas medidas visam aliviar os custos operacionais das companhias aéreas.
Adicionalmente, o governo pretende lançar duas linhas de crédito específicas para o setor. Uma delas será destinada ao financiamento da compra de QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, permitindo que as empresas adquiram o combustível em maior volume e com custo menor. A outra linha de crédito focará em custear a compra do combustível, mas com prazos de pagamento mais curtos e garantia governamental.
Contexto do reajuste do QAV
O aumento de 55% no preço do QAV ocorre em um cenário internacional de escalada no preço do barril de petróleo, influenciado pela guerra no Irã. Essa região é vital para a produção e o transporte de petróleo globalmente, impactando diretamente a cadeia de suprimentos e os preços no mercado internacional.
A Petrobras detém cerca de 85% da produção de QAV no Brasil, mas o mercado é aberto à livre concorrência. O combustível é um dos principais custos para as companhias aéreas, representando aproximadamente 30% dos gastos totais, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Impacto no consumidor e planejamento de viagens
O ministro Tomé Franca assegurou que as passagens aéreas já compradas não sofrerão alterações de preço. Ele destacou a sensibilidade do governo em relação ao tema, pois o aumento das passagens afeta diretamente os brasileiros, sejam turistas, profissionais em viagem de negócios ou pessoas com compromissos familiares.
Franca recomendou aos passageiros que planejam viajar que comprem suas passagens com antecedência. Ele explicou que o preço das passagens aumenta à medida que o voo se aproxima da lotação máxima, um mecanismo para garantir a disponibilidade de assentos para quem precisa viajar com urgência.
Outras questões abordadas
O ministro também comentou sobre os altos preços de produtos em terminais aeroportuários, considerando-os abusivos em alguns casos. Ele afirmou que o governo está acompanhando a situação junto às concessionárias e à Anac para buscar soluções que equilibrem a liberdade de mercado com a proteção ao consumidor.
Por fim, Franca mencionou a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, uma iniciativa do ministério em parceria com a Anac e a ABR para combater a violência contra as mulheres nos aeroportos, divulgando canais de denúncia como o Disque 100 e o Disque 180.
Com informações da Agência Brasil
