A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a oferta de 23 blocos exploratórios de petróleo no pré-sal para o próximo leilão, que ocorrerá sob o regime de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A atualização do edital foi divulgada nesta segunda-feira (6) e validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Detalhamento dos blocos e áreas de exploração
Das 23 áreas disponíveis, oito já faziam parte do certame anterior, enquanto 15 foram adicionadas recentemente pela diretoria da ANP. Todas as jazidas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, na costa da região Sudeste. Especificamente, são oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP assegura que todos os blocos possuem pareceres favoráveis de viabilidade ambiental, emitidos pelos órgãos competentes, e manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Oferta Permanente: flexibilidade e competitividade
A Oferta Permanente é a modalidade principal para licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, este sistema permite que empresas apresentem declarações de interesse e garantias de oferta de forma contínua, estudando os dados técnicos das áreas no momento mais oportuno. A ANP destaca que essa flexibilidade é crucial para fomentar a competitividade e a atratividade do setor no país.
Modelo de Partilha de Produção no Pré-Sal
O regime de partilha de produção é o modelo adotado para o pré-sal e outras áreas estratégicas. Nesse sistema, o vencedor do leilão paga um bônus de assinatura fixo, mas a definição do vencedor é baseada na parcela de excedente de produção oferecida à União, que representa o lucro após o pagamento dos custos. Além do excedente, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa os interesses da União nesse regime.
Lista de blocos a serem ofertados:
Bacia de Santos
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Larimar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina
Com informações da Agência Brasil
