O governo federal anunciou um aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, elevando-a de 2,25% para 3,5%. A decisão tem como objetivo compensar a perda de arrecadação gerada pela isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), medidas que visam conter os efeitos da alta dos combustíveis no país.
Compensação fiscal e impacto no preço
Com o aumento do imposto sobre cigarros, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é de que essa mudança gere uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Essa elevação busca cobrir a desoneração das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação. Essa redução tributária deve impactar o preço do QAV em cerca de R$ 0,07 por litro, com um custo fiscal estimado em R$ 100 milhões mensais.
Outras fontes de receita e meta fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que aumentos anteriores no imposto do cigarro não alcançaram os resultados esperados em termos de redução de consumo ou aumento de arrecadação.
Além do tributo sobre cigarros, o governo planeja outras fontes para equilibrar as contas públicas, que incluem a elevação nas receitas com royalties do petróleo. A projeção de arrecadação com royalties foi aumentada em R$ 16,7 bilhões para 2026, impulsionada pela alta do preço internacional do petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a alta nos royalties do petróleo ajudará a cobrir os gastos com as medidas de contenção da alta dos combustíveis, estimados em R$ 10 bilhões. Outras fontes de receita mencionadas por Durigan incluem o imposto de exportação sobre petróleo, o aumento da arrecadação de tributos ligados aos lucros de empresas de combustível e receitas de leilões de petróleo do pré-sal.
O governo reafirmou que o conjunto de ações busca cumprir a meta de resultado primário para este ano, que prevê um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões (excluindo precatórios e alguns gastos específicos). Durigan garantiu que a compensação integral das medidas de proteção ao consumidor será alcançada com as novas fontes de arrecadação.
Com informações da Agência Brasil
