Dario Durigan assumiu o Ministério da Fazenda há quinze dias, em um momento de intensa pressão sobre as contas públicas. Especialistas apontam que ele herda desafios fiscais estruturais da gestão de Fernando Haddad, somados a demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Pressão fiscal e bloqueio de orçamento
Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Analistas consideram o valor modesto diante da necessidade de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio visa acomodar despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos.
A equipe econômica projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões. Contudo, ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Medidas emergenciais e pacote de inadimplência
Paralelamente ao bloqueio, o ministro articula medidas de impacto imediato. Entre elas, está a criação de um subsídio ao diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados. A medida busca conter a alta dos combustíveis.
Durigan também trabalha em um pacote para reduzir a inadimplência das famílias, que afeta mais de 27% da renda mensal, segundo o Banco Central. Se o pacote se restringir à renegociação de crédito, não haverá custo para os cofres públicos, mas subsídios podem gerar despesas.
Taxa das blusinhas e Imposto de Renda
Outra medida que pode impactar os gastos é a possível redução da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. Em 2023, o tributo rendeu R$ 5 bilhões, auxiliando no cumprimento da meta fiscal.
Em termos estruturais, Durigan propôs a automatização da declaração do Imposto de Renda. A medida visa simplificar o sistema tributário, sem afetar as receitas governamentais, pois se concentra na redução da burocracia.
Desafios de credibilidade e baixo crescimento
Para a economista Virene Matesco, da FGV, o principal desafio reside na dificuldade do governo em cumprir suas próprias metas fiscais. A fragilidade do arcabouço fiscal e o crescimento da dívida pública para 78,7% do PIB comprometem a confiança na política econômica.
Matesco alerta para uma “crise de credibilidade fiscal”, com desequilíbrio entre despesas com juros e investimentos públicos, resultando em baixo crescimento econômico.
Metas fiscais e investimento público
O economista André Nassif, da UFF, aponta que metas fiscais excessivamente ambiciosas no início da gestão Haddad contribuíram para as dificuldades atuais. As metas de déficit zero em 2024 e superávit progressivo foram ajustadas.
Nassif ressalta que o aperto fiscal limitou os investimentos públicos a cerca de 2,3% do PIB, patamar insuficiente para um crescimento econômico robusto e mantendo o país em um ciclo de “stop and go”.
O novo ministro terá o desafio de reconstruir a credibilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento, uma equação complexa que se arrasta desde a gestão anterior.
Com informações da Agência Brasil
