A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a habilitação de cinco empresas para a primeira etapa do programa de subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário. A medida busca mitigar a pressão inflacionária decorrente da escalada internacional dos custos dos combustíveis, especialmente em virtude do conflito no Oriente Médio.
Programa de Subvenção ao Diesel
O programa prevê a concessão de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel de uso rodoviário em todo o território nacional. Produtores, importadores e distribuidores podem se beneficiar da iniciativa.
Adesão dos Estados e Divisão da Subvenção
Uma proposta inicial que envolvia a renúncia de ICMS por parte dos estados não avançou. Diante disso, o governo federal propôs uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, a ser dividida igualmente entre a União e as unidades federativas, com R$ 0,60 para cada.
Até o momento, 25 estados já indicaram adesão à proposta de subvenção. Rio de Janeiro e Rondônia manifestaram a intenção de não aderir, enquanto outros dois ou três estados ainda analisam os termos.
Fases de Habilitação
A ANP informou que outras empresas, cujos nomes não foram divulgados, já apresentaram a documentação para a segunda fase de habilitações. O prazo para inscrição nesta etapa se estende até 30 de abril.
Com informações da Agência Brasil
