A Presidência da República oficializou nesta terça-feira (31) a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias foi escolhido para o posto deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixará a Corte em outubro de 2025.
Próximos passos para a posse
Para que a nomeação seja efetivada, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Após a aprovação no colegiado, seu nome ainda precisará ser votado e aprovado pelo plenário da Casa.
Agenda no Senado
A definição da relatoria do processo de sabatina e a marcação das datas para a votação na CCJ e no plenário do Senado ficarão a cargo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Declaração do indicado
Em declaração enviada à Presidência um dia antes do envio da documentação ao Senado, Jorge Messias comentou sobre seu diálogo com os senadores para a aprovação de seu nome. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias tem 45 anos e, caso aprovado, poderá atuar no STF por até 30 anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Com informações da Agência Brasil
