A grande maioria dos estados brasileiros, representando mais de 80% das 27 unidades da Federação, indicou adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta pela pasta e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Objetivo e Custos da Medida
A iniciativa busca conter a elevação dos preços dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio. O subsídio terá caráter temporário e excepcional, com duração de dois meses, e prevê um valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
Adesão Voluntária e Negociações em Andamento
Embora a subvenção não exija a adesão de todos os governadores, o Ministério da Fazenda informou que as negociações para alcançar a participação de todas as unidades federativas continuam. A assessoria da pasta não divulgou oficialmente quais estados não aderiram, pois as conversas ainda não foram concluídas.
Critérios de Participação e Autonomia Estadual
A participação dos estados na divisão do custo será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A adesão é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
Diálogo Federativo e Previsibilidade
A nota conjunta ressaltou que a iniciativa fortalece o diálogo cooperativo entre União e estados para encontrar soluções conjuntas para o mercado de combustíveis. O foco está na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
Com informações da Agência Brasil
