A Medida Provisória (MP) que estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel deve ser publicada esta semana, de acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello Durigan. A iniciativa visa mitigar os impactos da alta dos combustíveis no Brasil.
Divisão de custos e duração da medida
A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com a divisão dos gastos igualmente entre a União e os estados. Cada ente federativo arcará com R$ 0,60 por litro subsidiado.
O subsídio está planejado para vigorar entre abril e maio, como uma resposta direta aos efeitos da elevação do preço do petróleo no mercado internacional, especialmente em decorrência de tensões no Oriente Médio.
Entendimento sobre a ação pontual
Segundo Durigan, há um consenso entre os governadores de que a ação é de caráter pontual e limitado. “Os governadores entenderam que é uma medida limitada e temporária”, afirmou.
Pressões externas e busca por alternativas
O aumento dos preços dos combustíveis está intrinsecamente ligado ao cenário internacional, com os conflitos no Oriente Médio elevando o valor do barril de petróleo e, consequentemente, os custos no Brasil. Diante disso, o governo federal busca soluções emergenciais para minimizar os impactos sobre consumidores e setores produtivos.
Medidas contra inadimplência em estudo
Durigan também abordou as medidas em desenvolvimento pelo governo para reduzir a inadimplência. Ele mencionou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os principais focos de endividamento da população e que está em articulação com outros ministérios para definir um pacote de auxílio.
Ainda não há data definida para o lançamento dessas medidas, pois os estudos se encontram em fase inicial. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan um conjunto de ações voltadas à diminuição da inadimplência no país.
Dados recentes do Banco Central (BC) indicam que o endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,7% da renda anual em janeiro, aproximando-se do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. Esse indicador compara a dívida total de um lar com a sua renda anual.
A parcela da renda familiar comprometida com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro, demonstrando o percentual da renda mensal destinado ao pagamento de parcelas.
Com informações da Agência Brasil
