O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, solicitou formalmente um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) com o objetivo de reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB). A iniciativa visa garantir a continuidade dos serviços financeiros, apoiar políticas públicas e preservar a liquidez da instituição.
Detalhes da operação e garantias propostas
A proposta de empréstimo prevê um período de carência de um ano e seis meses, com pagamentos semestrais. A remuneração será baseada no CDI acrescido de um spread, cujas condições serão definidas pelo FGC. O modelo abrange tanto o reforço de capital quanto uma potencial linha de liquidez.
Para viabilizar o crédito, o Governo do Distrito Federal ofereceu como garantias participações acionárias em empresas públicas como a Caesb, o próprio BRB e a CEB, além de nove imóveis públicos autorizados por lei. Contudo, alguns desses ativos enfrentam questionamentos legais, como a área da Serrinha do Paranoá e o complexo administrativo Centrad.
Objetivos e contexto da solicitação
O Governo do DF classifica a operação como “estruturante”, com o principal objetivo de recompor indicadores regulatórios bancários, como o Índice de Basileia, que mede a solidez das instituições financeiras. A medida ocorre em um cenário de dificuldades fiscais para o DF, que encerrou 2025 com um déficit de cerca de R$ 1 bilhão e sem capacidade de obter garantias do Tesouro Nacional.
Situação do BRB e negociações em curso
O BRB também enfrenta pressões devido a perdas com ativos problemáticos e a necessidade de elevar provisões, estimadas em bilhões de reais. Investigações apontam que o banco adquiriu R$ 12,2 bilhões em créditos considerados irregulares do Banco Master, embora afirme ter recuperado parte desses recursos. As provisões necessárias para o BRB giram em torno de R$ 8,8 bilhões, mas uma auditoria independente estima um impacto maior, de até R$ 13,3 bilhões.
O banco enfrenta ainda dificuldades para divulgar seus resultados de 2025 dentro do prazo, o que pode levar a sanções do Banco Central, como intervenção ou liquidação extrajudicial. O processo de negociação com o FGC está em fase inicial e depende da análise de viabilidade, risco e adequação às regras do fundo. O Palácio do Buriti está preparando a documentação necessária, incluindo plano de negócios e diagnóstico financeiro.
Com informações da Agência Brasil
