O sexto lote de pagamentos do Seguro-Defeso será liberado nesta terça-feira (data não especificada na fonte), beneficiando pescadores que dependem dessa atividade para seu sustento. As alterações nas exigências para o recebimento do benefício foram implementadas em novembro do ano passado com o objetivo de reduzir pagamentos indevidos e coibir fraudes no programa.
A gestão do defeso também foi reformulada, saindo da responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passando para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Embora o número de benefícios fraudulentos seja considerado relativamente pequeno, suas consequências podem ser significativas, dado o alcance do programa, que chegou a registrar mais de 2 milhões de cadastrados em seu auge.
Garantia de pagamento e controle de fraudes
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o empenho do MTE em assegurar o pagamento de todos os pedidos que passaram por uma análise criteriosa. “O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”, afirmou o ministro.
Investimento e principais estados beneficiados
Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o pagamento do benefício. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, a gestão do programa registrou 1.198.473 requerimentos.
Maiores solicitações por estado:
- Pará: 351.502
- Maranhão: 336.803
- Amazonas: 106.632
- Bahia: 81.765
- Piauí: 63.025
Com informações da Agência Brasil
