O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não encerrará a concessão do seguro-defeso destinado aos pescadores artesanais. O benefício, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é concedido durante o período em que a pesca de certas espécies é proibida para garantir a reprodução.
Durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Lula destacou a importância do seguro-defeso para a sobrevivência digna dos trabalhadores. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, declarou.
Combate a fraudes e defesa do benefício
O presidente reconheceu que, no ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para a concessão do seguro-defeso após a constatação de possíveis irregularidades. Lula ressaltou a necessidade de combater fraudes para que o benefício chegue a quem realmente o merece.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, afirmou.
Investimento no setor pesqueiro
Lula também defendeu a necessidade de maiores investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, está aquém de seu potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, comparou.
O presidente elogiou o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade, representado pela premiação Mulheres das Águas, que homenageou mulheres de diversas regiões do Brasil por suas contribuições. A primeira-dama Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu apoio às trabalhadoras do setor.
Com informações da Agência Brasil
