A Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou uma operação em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM) na manhã desta terça-feira (31/3). A fiscalização teve como foco drogarias na zona Oeste da capital que apresentavam irregularidades.
Irregularidades encontradas
Dos três estabelecimentos inspecionados, dois foram encontrados operando em desacordo com as normas sanitárias. As infrações incluíam a ausência de licença sanitária, falta de um profissional farmacêutico para o atendimento ao público e a necessidade de adequações estruturais para garantir a qualidade do serviço.
O terceiro estabelecimento, embora possuísse licença sanitária válida e estrutura adequada, também não contava com a presença de um farmacêutico, profissional considerado essencial para orientar os consumidores e assegurar a segurança na aquisição de medicamentos.
Processos Administrativos Sanitários
A diretora da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária, Maria do Carmo Leão, explicou que, em todos os casos de irregularidade, é emitido um auto de infração. Em seguida, é instaurado um Processo Administrativo Sanitário (PAS) para que os estabelecimentos se regularizem. O descumprimento pode acarretar multas e outras sanções.
“Todas as drogarias fiscalizadas na ação de hoje apresentaram irregularidades que configuram risco potencial à saúde do público, daí a necessidade urgente de se adequarem às boas práticas sanitárias. O PAS inclui um prazo para essas adequações, as quais, se não forem feitas, podem resultar em multa, conforme previsto no Código Sanitário, sem prejuízo das outras penalidades cabíveis”, afirmou Leão.
Fortalecimento da fiscalização
O gerente de Vigilância de Medicamentos, João Kinsey, destacou a importância das ações conjuntas com o CRF-AM para o aprimoramento do monitoramento da segurança e qualidade dos serviços farmacêuticos em Manaus.
“Nossa colaboração reúne as expertises de dois órgãos essenciais para fiscalizar com rigor o comércio de medicamentos em nossa cidade. Vamos continuar com uma agenda de ações destinadas a combater os riscos sanitários e contribuir para a confiabilidade dos produtos oferecidos à população”, concluiu Kinsey.
Denúncias
A população pode contribuir com a fiscalização sanitária denunciando irregularidades relacionadas a produtos e serviços. O contato pode ser feito através da Ouvidoria da Visa Manaus pelo número (92) 98842-8481 ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
Com informações da Prefeitura de Manaus
