O vice-governador Tadeu de Souza reafirmou o compromisso do Governo do Amazonas em fortalecer a parceria com o Poder Judiciário para impulsionar as políticas de regularização fundiária em todo o estado. A declaração ocorreu durante o encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia”, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).
Avanços e segurança jurídica impulsionados pela parceria
Tadeu de Souza destacou que os progressos na regularização fundiária proporcionam segurança jurídica, dignidade e novas perspectivas para milhares de famílias amazonenses. Ele mencionou como exemplo a entrega da matrícula-mãe da área urbana de Lábrea, após 140 anos da fundação do município.
“Estamos falando de uma transformação estrutural. Uma reorganização do território que devolve dignidade às pessoas. Quando o Governo do Amazonas e o Judiciário caminham juntos nessa direção, o resultado é esse que estamos vendo hoje: famílias que antes viviam na incerteza passam a contar com segurança jurídica plena”, ressaltou o vice-governador.
Semana “Solo Seguro Amazônia” agiliza ações
A iniciativa “Solo Seguro Amazônia” é realizada anualmente com o objetivo de coordenar e agilizar ações de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural. O evento também busca identificar áreas públicas e de proteção ambiental nos nove estados da Amazônia Legal e promover um diálogo contínuo com diversos setores da sociedade.
Entrega simbólica de títulos definitivos
Durante a cerimônia, o vice-governador e o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, realizaram a entrega simbólica de títulos definitivos de terras. Beneficiários da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram contemplados.
A parceria entre o Governo do Amazonas e o Judiciário, no âmbito da semana “Solo Seguro Amazônia”, possibilitou a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais de Itapiranga. Na capital, moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte, também começaram a receber seus documentos após mais de duas décadas de espera.
Integração de poderes para a efetivação fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, presente no evento, enfatizou a importância da integração entre os poderes para a efetivação da regularização fundiária na região amazônica.
“Nosso objetivo é claro: contribuir para a superação de conflitos fundiários, ampliar o acesso à terra, proteger o meio ambiente e fortalecer a publicidade e a segurança jurídica de atos registrais. Todas essas iniciativas convergem para um objetivo comum de modernizar a governança fundiária e fortalecer a segurança jurídica no Brasil, no campo e nas cidades”, declarou o ministro.
Metas futuras e prioridades na regularização fundiária
A Sect projeta atingir um recorde histórico na entrega de títulos em todo o estado até 2026. Bairros como o Santa Etelvina, na zona norte de Manaus, estão entre as prioridades. Municípios como Parintins, Maués, Iranduba e Urucurituba estão na lista para receberem suas matrículas-mãe em breve.
Com informações da Agência Amazonas
