Apesar das medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir o preço do diesel, os estados do Rio de Janeiro e Rondônia não devem promover cortes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível. A decisão estadual contrasta com a estratégia nacional que visa amenizar o impacto da alta nos preços para consumidores e produtores.
A nova ajuda federal se soma a outras ações, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Impacto nas contas públicas
Com a desoneração do PIS e Cofins para o diesel, a expectativa do governo é de uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve representar um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Contexto político
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão. Alckmin disputará a reeleição em outubro, na chapa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, ele pode permanecer na Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro.
Com informações da Agência Brasil
