O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou, na última segunda-feira (20/7), seis distribuidoras de combustíveis que operam na capital amazonense. A ação visa apurar possíveis práticas abusivas relacionadas a recentes aumentos nos preços dos combustíveis, buscando verificar se os reajustes possuem justificativa técnica e econômica compatível com o custo de aquisição.
Fiscalização em busca de transparência
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a transparência nas relações de consumo. “Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração”, afirmou Abreu. A análise das informações coletadas permitirá verificar se os aumentos repassados aos consumidores são condizentes com as alterações nos custos de compra dos produtos.
Documentação solicitada às empresas
As distribuidoras notificadas devem apresentar relatórios detalhados das operações de compra e venda, notas fiscais, informações sobre seus estoques e os critérios utilizados para a formação dos preços. O objetivo é cruzar dados e identificar se houve uma correspondência direta entre o custo de aquisição dos combustíveis e os valores praticados no mercado.
Medidas administrativas em caso de irregularidades
A equipe técnica do Procon Manaus analisará toda a documentação. Caso sejam constatadas irregularidades, o órgão poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação consumerista, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O Procon ressalta que a notificação é um procedimento de fiscalização e não uma confirmação de irregularidades.
Com informações da Prefeitura de Manaus
