A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou nesta terça-feira (17/3) mais uma etapa da operação “Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Entulhos”. A ação visa coibir práticas ilegais que prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida da população, com foco especial em estabelecimentos que comercializam materiais descartados, conhecidos como sucatarias.
Fiscalização em sucatarias e depósitos irregulares
Cinco locais foram inspecionados na zona Leste da capital. A fiscalização verificou se as sucatarias cumprem as normas de segurança e ambientais, incluindo o armazenamento adequado de materiais, a classificação de resíduos e a apresentação do certificado de destinação final.
Objetivo: Educação e controle ambiental
“O armazenamento irregular de resíduos é um transtorno para os moradores do entorno. Estamos atendendo as denúncias da população em focos insalubres”, declarou o secretário da Semmas, Fransuá Matos. Ele ressaltou que o objetivo é promover a educação e o controle ambiental, orientando os proprietários sobre a formalização de suas atividades, desde que sigam as regulamentações.
Força-tarefa atua em conjunto
A operação é parte de uma força-tarefa permanente, envolvendo equipes da Semmas, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Guarda Municipal de Manaus (GMM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus). As fiscalizações são recorrentes e integram a política de gestão ambiental da cidade.
Resultados da operação
Durante a ação, foram identificados depósitos irregulares, com uso de passeio público e acúmulo excessivo de resíduos, potenciais focos de pragas. Dos cinco locais fiscalizados, a Semmas lavrou três autos de infração e a Semef emitiu dois termos de interdição.
Regularização e persistência na fiscalização
A auditora fiscal da Semef, Perpétua Basílio, observou que alguns estabelecimentos fiscalizados em operações anteriores já iniciaram o processo de regularização. No entanto, ações como as de hoje são essenciais, pois há locais que, mesmo após notificações, permanecem irregulares, como evidenciado pelas interdições realizadas.
Como denunciar descarte irregular
O diretor de Fiscalização da Semmas, Cesar Lopes, alertou que o armazenamento inadequado de resíduos pode causar danos ambientais, como o entupimento do sistema de drenagem urbana. Ele citou o artigo 136 do Código Ambiental de Manaus, que proíbe condutas degradantes ao meio ambiente urbano, como o descarte de entulhos em locais não permitidos.
A população pode denunciar o descarte e armazenamento irregular de resíduos através dos canais oficiais do Disk Semulsp: (92) 98842-1202 / 1276 / 1277 / 4738 (apenas WhatsApp). Denúncias também podem ser formalizadas e acompanhadas pelo site slim.manaus.am.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Manaus
