A Prefeitura de Manaus, por meio de uma ação integrada de diversos órgãos municipais, embargou nesta terça-feira (19/5) uma obra particular de uma faculdade localizada na rua Ametista, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. A decisão ocorreu após a identificação de risco iminente de novos desmoronamentos que afetam a via pública.
A ação conjunta envolveu equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Defesa Civil do Município, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Uma vistoria inicial foi realizada na segunda-feira (18/5) por técnicos da Defesa Civil e Implurb.
Erosão avança e compromete segurança pública
O embargo foi motivado pelo avanço de uma erosão causada pelo desbarrancamento de um talude na área da obra. As fortes chuvas registradas na capital agravaram a situação, com parte da erosão atingindo a rua e colocando em risco motoristas, pedestres e moradores da região.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a obra possuía licença, mas o muro de arrimo previsto no projeto não foi executado adequadamente. “Diante desse desmoronamento do talude, houve um avanço significativo da erosão sobre a via pública, o que hoje representa um enorme risco para as pessoas que transitam na parte superior”, afirmou.
A fiscalização conjunta constatou a necessidade urgente de reconstrução da contenção. Com base no artigo 38 do Código de Obras de Manaus, que prevê a paralisação de obras em casos de risco à segurança, o município aplicou o embargo. A empresa responsável deverá apresentar um plano de ação para mitigar os riscos.
Defesa Civil alerta para inclinação perigosa do talude
A Defesa Civil acompanha a situação desde fevereiro e classificou o local como área de risco iminente. O secretário-executivo do órgão, Lima Júnior, destacou que a inclinação de aproximadamente 90 graus do talude é preocupante e novas chuvas podem agravar o cenário.
Durante a vistoria, foram identificadas fissuras na via pública, indicando movimentação do solo. “Não foi observada nenhuma estrutura de contenção capaz de estabilizar o talude”, explicou Renato Martins, chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres (Diprev).
Comerciantes e moradores celebram ação da prefeitura
Italo Cardoso Moreira, gerente de mercado da região, relatou que a situação gerava insegurança e prejudicava o comércio local. “Muitas pessoas passaram a evitar a rua por medo do avanço da erosão”, comentou. Ele espera que a resolução do problema traga de volta a segurança para a área.
Projeto de drenagem pendente de aprovação
O secretário da Seminf, Madson Lino, informou que o empreendimento está sujeito à Lei nº 1.192/2007 (Lei do Proáguas), que exige projeto de drenagem aprovado para obras acima de 500 metros quadrados. O projeto de drenagem do empreendimento deu entrada em meados de 2024 e ainda aguarda aprovação devido à falta de documentos e necessidade de correções.
A arquiteta Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, informou que o proprietário deve apresentar um plano de ação emergencial. “Somente após a adoção das medidas necessárias e a garantia de segurança para a população será possível avaliar o desembargo”, concluiu.
A empresa responsável pela obra deverá agora apresentar soluções emergenciais para a estabilização do terreno e contenção da erosão, sob fiscalização dos órgãos municipais.
Com informações da Prefeitura de Manaus
