A Prefeitura de Manaus conquistou o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), consolidando-se como referência nacional em gestão pública. O reconhecimento se deu por meio de projetos desenvolvidos pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
Inovação em licenciamento urbano
O Implurb foi premiado pela iniciativa Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). O sistema, totalmente digital e automatizado, reduziu drasticamente o tempo de emissão de alvarás, passando de até 21 dias para uma média de pouco mais de seis minutos. Essa agilidade garante mais eficiência e segurança para investimentos na cidade.
“Reduzimos de forma significativa o tempo de emissão dos documentos. O que antes levava dias ou até semanas passou a ser resolvido em minutos, garantindo mais eficiência, agilidade e segurança para quem deseja construir ou investir em Manaus”, explicou o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto.
Desde sua implantação, o ACMF já expediu 106 documentos, licenciando mais de 3,1 mil metros quadrados apenas no primeiro trimestre de 2026. O modelo autodeclaratório também transferiu maior responsabilidade aos profissionais habilitados, aumentando a transparência e integrando parâmetros urbanísticos do Plano Diretor.
Fomento ao empreendedorismo
A Semacc foi reconhecida por suas ações de apoio a microempreendedores na capital e zona rural. A secretaria fortaleceu o ambiente de negócios ao desburocratizar o acesso dos empreendedores aos serviços públicos, estimulando investimentos e a geração de renda.
“A prefeitura fortaleceu o ambiente de negócios ao facilitar o acesso dos microempreendedores aos serviços públicos. A desburocratização foi essencial para estimular novos investimentos e garantir mais oportunidades de geração de renda na cidade”, destacou o secretário da pasta, Moisés Cunha.
A premiação, considerada a maior edição da história do PSPE com mais de 2,8 mil projetos inscritos, reforça o protagonismo de Manaus em inovação e desenvolvimento urbano no cenário nacional.
Com informações da Prefeitura de Manaus
