Uma ação integrada de fiscalização, realizada na madrugada deste sábado (30/5), resultou na autuação de cinco bares e na apreensão de diversos produtos e objetos irregulares no bairro Centro, zona Sul de Manaus. A operação, focada em estabelecimentos que operavam em desacordo com a lei, incluindo a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas, atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Operação envolve diversos órgãos de fiscalização
A fiscalização contou com a participação de uma ampla gama de órgãos municipais e estaduais. Entre eles estavam a Guarda Municipal de Manaus (GMM), a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa/Visa Manaus), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Defesa Civil Municipal (Sepdec), a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Também participaram a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a Coordenadoria da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (Jiji/TJ-AM), a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBM-AM), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
Objetivo é devolver o sossego à população
Sidney Costa, fiscal de obras e posturas do Implurb, destacou que o objetivo principal da operação é garantir o sossego dos moradores da região. “Todos esses estabelecimentos estão irregulares, porque colocam mesas e cadeiras em logradouro público, e isso não é permitido”, explicou.
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle do Implurb (Dicon), ressaltou que a ocupação irregular de espaços públicos prejudica a mobilidade urbana e o direito de ir e vir da população, especialmente idosos e pessoas com deficiência. “Calçadas e espaços públicos devem cumprir sua função principal, que é garantir a circulação segura das pessoas”, afirmou.
Apreensões e autuações
Além da multa aplicada aos bares por ocupação indevida de calçadas com mesas e cadeiras, a ação resultou na apreensão de quatro carrinhos de ambulantes, três camburões, oito caixas de bebida sem procedência garantida, uma caixa de som, cinco barracas e nove grades utilizadas para fechar ruas.
Jorge Pimentel, diretor de comércio formal da Semacc, mencionou que a medida visa também garantir a procedência dos produtos vendidos, combatendo o comércio irregular. Ele confirmou que a ação atende a uma demanda do MP-AM.
Combate à venda de álcool para menores
A fiscalização também coibiu a venda de bebidas alcoólicas e entorpecentes para crianças e adolescentes. Márcia Helena Braga, chefe de média complexidade da Semasc, explicou que a secretaria atua para orientar e acionar o Conselho Tutelar quando há identificação de menores nesses locais.
Como denunciar
A população pode colaborar com as ações de ordenamento urbano por meio do Disque Denúncia, no telefone (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
Com informações da Prefeitura de Manaus
