O prefeito de Manaus, Renato Junior, realizou um marco histórico nesta quarta-feira (10/6) ao entregar os títulos definitivos de 10 imóveis pertencentes à igreja católica na capital. A cerimônia, realizada na sede da Arquidiocese de Manaus, oficializou a regularização fundiária de templos e paróquias através do programa “Manaus Legal”, promovendo segurança jurídica e legitimando espaços de relevância social e religiosa.
Parceria e reconhecimento do trabalho social
Renato Junior destacou a importância da parceria e o reconhecimento do trabalho social desenvolvido pelas paróquias. Ele anunciou que outros 10 títulos serão entregues nos próximos 30 dias, em um esforço contínuo de regularização.
“É um momento muito importante, na verdade histórico. Estamos promovendo, meritoriamente, dando à igreja católica o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos, que já era uma luta histórica”, celebrou o prefeito.
Regularização fundiária inédita para templos religiosos
O secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, ressaltou o caráter inédito da regularização fundiária voltada para templos religiosos na gestão atual. Ele estendeu o convite para que igrejas evangélicas também busquem a secretaria para legalizar suas áreas.
“A igreja católica, assim como as igrejas evangélicas, faz um trabalho social muito grande na nossa cidade e têm o apoio da Prefeitura de Manaus. É a primeira vez que isso acontece”, afirmou o secretário.
Diálogo e capacidade de gestão pública
Representando a Arquidiocese, o bispo auxiliar Dom Zenildo Lima, elogiou a iniciativa, destacando a criatividade, liderança e capacidade de gestão do poder público em estabelecer esse canal de diálogo.
“Atitudes, parcerias e colaborações como estas são marcantes, indicam criatividade e capacidade de gestão. Parabéns à prefeitura, nós como igreja católica estamos muito agradecidos”, declarou o bispo.
Segurança e gratidão das comunidades
O padre Danival Lopes, responsável pelo patrimônio arquidiocesano, expressou gratidão pela sensibilidade da equipe municipal e o alívio das comunidades em ter seus patrimônios protegidos oficialmente.
“É histórica pela primeira vez que isso acontece, uma prefeitura se empenhar na regularização dos espaços das comunidades. São 10 comunidades que agora se sentem muito mais seguras”, concluiu o padre.
Modalidade Reurb Específica e áreas contempladas
A regularização foi realizada pela modalidade Reurb Específica, que oferece um procedimento ágil e simplificado para imóveis não residenciais. O programa “Manaus Legal” já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde 2023.
Podem solicitar a abertura de processo as entidades religiosas localizadas em regiões já contempladas pelo programa, incluindo comunidades como Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além de bairros como Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.
Para iniciar o procedimento, os representantes das instituições devem comparecer à sede da Semhaf, na travessa Arthur Bernardes com a avenida Constantino Nery, com a documentação da entidade e do imóvel.
Com informações da Prefeitura de Manaus
