A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. A ação visa combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, que movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
O grupo criminoso investigado é composto por importadores, despachantes e servidores públicos. Eles atuavam na facilitação de contrabando e descaminho, liberando mercadorias de forma irregular, com divergências entre o que era importado e o declarado, resultando na não arrecadação de tributos.
Operação e medidas cautelares
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos. Medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais também foram determinadas.
Investigação e dimensão do esquema
A investigação, iniciada em 2022 a partir de controles internos da Corregedoria da Receita Federal e denúncias, aponta para um grupo estruturado. A Operação Mare Liberum é considerada a maior da história da Corregedoria da Receita Federal.
Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências desta operação.
Impacto e próximas etapas
A Receita Federal informou que está estruturando ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio e revisará as operações irregulares realizadas no período investigado. Novas medidas serão tomadas para a responsabilização de quem pagou a propina.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
Com informações da Agência Brasil
