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Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar aumentos de combustíveis em todo o Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) mobilizou mais de 100 Procons estaduais e municipais nesta terça-feira (17) para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis. O objetivo principal é coletar dados de preços em postos de todo o país para identificar e combater eventuais abusos.

Foco em regiões com aumentos expressivos

A operação concentrará esforços em municípios que registraram elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina. Essa definição se baseia em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME), que abrangem cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras.

Exemplos de aumentos pelo país

Relatos indicam casos como o do Diesel S10 em Ourinhos (SP), comercializado a R$ 9,99 por litro, com alta de 36% em uma semana. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) apresentaram aumentos semelhantes. No Nordeste, Feira de Santana (BA) lidera os aumentos da gasolina, com quase 20% de elevação.

Parcerias para a fiscalização

A Senacon já comunicou a iniciativa à Polícia Federal, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ao Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar aponta aumentos abruptos e generalizados de preços, muitas vezes sem justificativa clara nos custos.

Medidas governamentais e impacto no preço

Na última quinta-feira (12), o governo federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores. Somadas, essas medidas têm potencial de reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro nas bombas, buscando o alívio ao consumidor e a transparência na formação de preços.

Com informações da Agência Brasil