O governo federal propôs aos estados a zeragem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A iniciativa busca mitigar a pressão da alta do petróleo no mercado internacional, que tem elevado os custos do combustível no Brasil, país que depende de importações para cerca de 30% do seu consumo.
Impacto fiscal e negociação
A equipe econômica estima que a renúncia fiscal com a medida, válida até 31 de maio, possa chegar a R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pela União. O impacto total no período seria de R$ 6 bilhões, com metade arcada pelo governo federal. A decisão final dependerá da concordância dos governadores, que devem discutir a proposta até o dia 27 em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Pressão externa e abastecimento
A disparada dos preços do petróleo, impulsionada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, tem levado o preço do diesel importado a se descolar do valor interno. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, fonte da informação, essa situação pode comprometer o abastecimento do país.
Outras ações e risco de greve
A proposta complementa outras medidas já anunciadas, como a redução de tributos federais (PIS/Cofins) e subsídios à produção interna. Há também um acordo com 21 estados para o compartilhamento de notas fiscais de combustíveis, visando reforçar a fiscalização. A urgência do tema se intensifica diante da possibilidade de greve nacional de caminhoneiros, o que o governo busca evitar para não impactar o abastecimento e a inflação.
Com informações da Agência Brasil
