O governo federal estuda a flexibilização das regras de descanso obrigatório para caminhoneiros, especialmente quando estes estão retornando para suas residências. A intenção é permitir que os motoristas possam completar a viagem até suas casas, mesmo que estejam a poucas horas do destino final, evitando paradas desnecessárias.
Conciliação entre descanso e retorno
O ministro Renan Filho destacou que a parada é uma conquista importante para a categoria, garantindo o repouso e a segurança dos profissionais. No entanto, ele ressaltou que não faz sentido obrigar um caminhoneiro a parar quando está a uma hora e meia de casa, com a família esperando.
“Queremos encontrar um meio termo. Por exemplo, quando o caminhoneiro está retornando para sua casa e tem de parar, às vezes estando a poucas horas de casa”, explicou o ministro.
Frete mínimo e fiscalização
Outra iniciativa em apoio aos caminhoneiros autônomos é a tabela de valores mínimos para o frete. Os preços são atualizados conforme a variação dos combustíveis, assegurando remuneração justa.
A obrigatoriedade da apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do serviço de frete garante a conformidade com os valores mínimos. Segundo Renan Filho, essa medida combate empresas que pagam menos para aumentar suas margens de lucro.
A fiscalização será eletrônica e utilizará inteligência artificial para impedir pagamentos abaixo do valor mínimo em todo o país, evitando falhas nesse processo.
Diálogo sobre ICMS e combustíveis
Em relação à proposta de redução do ICMS sobre combustíveis, Renan Filho afirmou que o governo mantém um diálogo colaborativo com os estados. A medida, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca diminuir o preço dos combustíveis, que sofreu aumento global devido a conflitos internacionais.
“O governo agora está dialogando, pedindo a colaboração de todos, porque vivemos em uma Federação e porque essa guerra elevou o preço do combustível no mundo inteiro”, declarou o ministro.
Com informações da Agência Brasil
