O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país, com o objetivo de coibir aumentos considerados abusivos para os consumidores e a possível formação de cartéis. A iniciativa ocorre em um contexto de instabilidade nos mercados internacionais, influenciado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Operação abrange 25 estados e mais de mil estabelecimentos
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons estaduais e municipais, realizou inspeções em 1.180 postos de combustíveis. A fiscalização abrangeu 179 municípios em 25 estados brasileiros, de um total de 41 mil estabelecimentos existentes no país.
Como resultado das operações, mais de 900 notificações foram emitidas para o mercado de combustíveis, sendo 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras. Além disso, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos que apresentaram irregularidades.
Ministro da Justiça alerta para práticas abusivas
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que detêm cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Ele ressaltou que o atual ambiente de instabilidade global não justifica práticas abusivas de preços, especialmente nos valores do diesel e da gasolina nas bombas.
O preço do barril de petróleo tem apresentado alta volatilidade, chegando a picos de US$ 120. Análises de mercado indicam a possibilidade de novas elevações, principalmente devido às dificuldades de transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, rota por onde transita aproximadamente 25% do volume global da commodity.
Força-tarefa para monitoramento contínuo
Para reforçar o combate a essas práticas, o Ministro Lima e Silva informou sobre a criação de uma força-tarefa. A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, estabelece um trabalho conjunto entre a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública para o monitoramento e fiscalização contínua do mercado de combustíveis.
A medida também visa dar um lastro institucional adequado para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar ativamente no combate ao aumento de preços, à formação de cartéis e a crimes contra a economia popular.
Com informações da Agência Brasil
