O governo federal enviará nesta semana um Projeto de Lei (PL) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A proposta, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca garantir que os trabalhadores tenham mais tempo para lazer, educação e para o compartilhamento de responsabilidades domésticas e familiares. Lula resgatou sua experiência como metalúrgico para argumentar que o aumento da produtividade com automação deve beneficiar também os trabalhadores, não apenas as empresas.
Segundo o presidente, a introdução de novas tecnologias em empresas como a Villares permitiu um salto na produção individual, mas os ganhos não foram repassados aos operários. “Nem a redução da jornada é possível?”, questionou Lula, reforçando que o aumento da produtividade já cobre os custos da transição para novas escalas de trabalho.
Saúde mental e reeducação social no foco da proposta
Para Lula, a mudança na escala de trabalho transcende a esfera econômica, sendo também uma questão de reeducação social e saúde mental. O objetivo é proporcionar mais descanso e lazer aos trabalhadores, incentivando a divisão das tarefas domésticas com seus companheiros.
Flexibilidade para diferentes setores
Apesar da defesa pela redução da jornada, o presidente afirmou que a lei contemplará brechas para adaptações setoriais, mediante negociações coletivas. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, declarou.
PEC sobre jornada de trabalho em análise
Atualmente, a Constituição Federal estabelece a carga de trabalho em até oito horas diárias e 44 horas semanais. Enquanto o PL do governo não tem detalhes divulgados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema.
A PEC da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) propõe a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), limitando a jornada a oito horas diárias e 36 horas semanais. Já a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também reduz a jornada para 36 horas semanais, mas não especifica a escala de trabalho e prevê vigência em 10 anos. Ambas as propostas facultam a compensação e redução de jornada por acordo coletivo.
Com informações da Agência Brasil
