O governador do Amazonas, Roberto Cidade, determinou o cancelamento imediato de um processo de compra de kits dormitório e redes de dormir destinado à Defesa Civil do Estado. A decisão busca assegurar a integridade das aquisições públicas e afastar qualquer dúvida sobre a lisura dos processos.
Cancelamento de atas de registro de preços
Foram canceladas as Atas de Registro de Preços nº 0280/2026-1 e nº 0280/2026-2. Estas atas eram resultado de um pregão eletrônico voltado para ações de ajuda humanitária, visando adquirir itens essenciais para o acolhimento de populações vulneráveis ou atingidas por desastres.
Garantia de transparência e fiscalização
Segundo o Governo do Amazonas, o cancelamento foi uma medida preventiva para evitar questionamentos sobre os valores registrados na licitação. A administração estadual ressaltou que não houve sobrepreço, e os preços obtidos estavam, na verdade, abaixo dos praticados pelo mercado.
Para comprovar a regularidade do processo, toda a documentação referente ao pregão e às atas canceladas será encaminhada aos órgãos de controle do estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Essa iniciativa visa permitir a fiscalização independente e atestar a legalidade da licitação.
Ações de ajuda humanitária são cruciais, e o governo reitera o compromisso de garantir que os suprimentos cheguem a quem precisa de forma justa e transparente.
Com informações da Agência Amazonas
