O governador Roberto Cidade assinou, nesta terça-feira (23/6), o repasse da segunda parcela de um convênio no valor de R$ 1.195.480,07 para a elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. O objetivo é assegurar a preservação ambiental de um dos principais atrativos turísticos da capital amazonense.
“Estamos assinando esse convênio para que possamos iniciar o planejamento do plano diretor e, no final deste ano, já vamos ter esse plano concluído para que a gente possa manter o nosso Tarumã limpo e saudável”, declarou o governador. Ele também destacou a importância da organização dos flutuantes para a adequação e preservação ambiental.
Parceria estratégica para gestão hídrica
O convênio envolve a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (Fadect-AM). O primeiro repasse, de R$ 978.120,06, foi feito no início do ano para as fases iniciais do plano.
Com o novo repasse, o investimento total do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) no convênio chega a R$ 2.173.600,13. A UEA e a Fadect-AM são responsáveis pela execução do plano, que abrange cinco etapas cruciais para a gestão da bacia.
Etapas do Plano Diretor
- Plano de Trabalho: Cronograma e planejamento de ações.
- Engajamento Social: Estratégia para envolvimento da sociedade.
- Diagnóstico: Análise socioeconômica, ambiental e dos recursos hídricos.
- Prognóstico: Previsão das demandas hídricas futuras.
- Plano de Bacia: Elaboração com metas e diretrizes para o futuro.
Marco histórico na Amazônia
A formulação do plano diretor representa um marco histórico, sendo o primeiro plano de bacia a ser implementado na região Norte do Brasil. Ele está fundamentado na Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual n.º 3.167/2007) e é executado por meio do Termo de Convênio 01/2025 entre a Sema e a UEA.
A bacia do Rio Tarumã-Açu possui grande relevância ambiental, social e econômica para Manaus, concentrando múltiplos usos e pressões sobre seus recursos hídricos. A iniciativa visa estabelecer critérios técnicos claros e instrumentos efetivos de gestão para a região.
Com informações da Agência Amazonas
