Gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em Manaus se reuniram com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesta segunda-feira, 27/4, para orientar a categoria sobre o cálculo da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A primeira parcela de 2026 referente a esta indenização será paga na folha de abril.
Instituída pela Prefeitura de Manaus através da Lei 3.626/2026, a premiação visa reconhecer o trabalho estratégico dos 1.859 servidores da categoria e incentivar a excelência nas ações de prevenção e promoção da saúde no SUS.
Detalhes da Metodologia e Pagamento
O encontro, realizado na sede da Semsa, contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, e outras autoridades da pasta, além de representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam) e vereadores.
Durante a reunião, a equipe da Semsa apresentou o detalhamento da metodologia de cálculo da IVPR. O secretário Nagib Salem destacou que a indenização é uma conquista histórica e que os índices de desempenho individual e coletivo utilizam sistemas similares aos do governo federal.
Para casos específicos, como licenças médicas ou atuação em funções administrativas e de controle de endemias, o secretário orientou que os ACSs entrem com requerimentos individuais para análise e possível correção de falhas.
Oficinas e Sistemas de Registro
O subsecretário Djalma Coelho anunciou a programação de mais uma oficina focada em orientar os ACSs sobre a compreensão dos sistemas digitais e o registro correto da produção diária, visando potencializar resultados e evitar perdas futuras. Duas oficinas já foram realizadas, contemplando todos os 1.859 ACSs.
Critérios de Desempenho e Valores
O valor de referência para cálculo da premiação é a remuneração da categoria, R$ 3.242. O desempenho individual pode atingir até 75% desse valor e o coletivo, 25%. Os conceitos de avaliação variam de “Ótimo” a “Regular”, com pagamentos proporcionais.
Neste primeiro ano, com base em dados de 2025, 1.318 ACSs alcançaram o conceito “Ótimo” no desempenho individual e 164 no coletivo. A avaliação considerou metas de produção e indicadores de qualidade, vínculo e acompanhamento territorial.
Com base nos desempenhos, 1.300 ACSs (cerca de 70%) receberão entre R$ 2.000 e R$ 3.242. Outros 447 receberão entre R$ 500 e R$ 1.500, e 65 receberão menos de R$ 500.
O pagamento anual da IVPR, a ser efetuado na folha de pagamento deste mês, totalizará R$ 4,1 milhões para a Prefeitura de Manaus.
O presidente do Sincosam, Carlos Alexandre Pereira, avaliou a reunião como positiva, destacando as orientações sobre o registro de produção e as situações não contempladas nas metas.
Com informações da Prefeitura de Manaus
