Agricultores familiares do Amazonas, de estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais começam a receber o benefício do programa Garantia-Safra referente ao ciclo 2024/2025. A liberação foi oficializada pelo governo federal nesta quarta-feira (18) por meio de portaria publicada.
Primeira etapa beneficia mais de 685 mil produtores
Nesta fase inicial, o programa contemplará mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios distribuídos em 11 estados. O valor de R$ 1.200 será pago em parcela única, com início em março, seguindo o calendário do Bolsa Família.
O que é o Garantia-Safra?
O Garantia-Safra é um seguro voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salário-mínimo. Eles precisam cultivar feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.
Critérios para recebimento
O recebimento do benefício é destinado a produtores que comprovaram perda de, no mínimo, 40% a 50% da safra. Essa perda deve ter sido causada por estiagem ou excesso hídrico e o agricultor deve ter aderido ao programa.
Como solicitar e regularizar pendências
O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa. Agricultores com pendências cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. Consultas podem ser feitas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Objetivo do programa
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra visa assegurar condições mínimas de subsistência para agricultores familiares cujas produções são prejudicadas por perdas climáticas recorrentes.
Com informações da Agência Brasil
