O novo ministro da Fazenda, Robinson Barreirinhas Durigan, afirmou que o governo federal possui medidas alternativas caso a proposta de isenção do ICMS sobre o diesel importado não avance entre os estados. A sugestão do Ministério da Fazenda prevê a isenção do imposto até o fim de maio, com a União compensando 50% das perdas de arrecadação estaduais, o que custaria cerca de R$ 3 bilhões por mês.
Durigan destacou que a proposta foi considerada “generosa” pelo governo federal, que busca dividir o impacto fiscal com os estados. No entanto, até o momento, apenas o governador do Piauí deu um retorno formal, concordando com a desoneração.
Medidas em curso e cenário internacional
O ministro ressaltou que outras ações já estão sendo implementadas para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre elas, estão o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
Além disso, Durigan mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional e dos preços dos combustíveis. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, declarou.
Distensionamento com caminhoneiros e continuidade da gestão
Segundo o ministro, houve uma redução da tensão com a categoria dos caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, avaliou.
Durigan também enfatizou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.
Prioridades e agenda econômica
Entre as prioridades de sua gestão, Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
O ministro pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais. Segundo ele, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.
Com informações da Agência Brasil
