O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), concedeu na última quarta-feira (27) a Licença de Operação (LO) para a Construtora Etam. A autorização permite a extração de saibro e laterita, materiais fundamentais para as obras de recuperação e manutenção do trecho não pavimentado da BR-319, entre os quilômetros 469 e 632.
Trecho estratégico e desafiador
Esta seção da rodovia, conhecida como “trecho do meio”, é considerada uma das mais críticas para a trafegabilidade da BR-319, especialmente durante o período chuvoso. A liberação da licença ambiental visa acelerar o início dos trabalhos de base na área.
Historicamente, o trecho sofre com atoleiros, erosões e o desgaste da pista, dificultando o transporte de cargas entre o Amazonas e Rondônia. A expectativa é que as obras melhorem significativamente as condições de acesso e a circulação de veículos.
Expectativas e segurança jurídica
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, ressaltou a importância da licença para agilizar os trabalhos no trecho mais afetado. “Essa licença permite que a empresa acelere o trabalho de base na rodovia, sobretudo no trecho em que motoristas, passageiros e moradores da região, sofrem anualmente com as péssimas condições da BR-319”, afirmou.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, destacou que a licença traz segurança jurídica e ambiental para a execução dos serviços, garantindo que as obras sigam os critérios técnicos da legislação. “Estamos falando de uma licença essencial para viabilizar o fornecimento do material utilizado na recuperação da estrada”, declarou.
Materiais e condicionantes
Os materiais a serem extraídos, saibro e laterita, são cruciais para a estruturação da base da rodovia, conferindo firmeza ao solo e melhorando a drenagem e resistência da pista em áreas instáveis. O local de extração será no município de Canutama.
A licença estabelece diversas condicionantes ambientais, incluindo monitoramento contínuo, destinação adequada de resíduos, proteção da fauna e flora, e interrupção imediata em caso de achados arqueológicos. Relatórios técnicos semestrais deverão ser apresentados ao Ipaam.
Com informações da Agência Amazonas
