O novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), implementado pela Prefeitura de Manaus, alcançou a marca de quase 16 mil metros quadrados licenciados entre janeiro e julho de 2026. O sistema, que visa oferecer mais rapidez, tecnologia e menos burocracia no licenciamento urbanístico da capital, apresentou um crescimento de 46,4% em comparação com o mesmo período de 2025.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou a expedição de 56 certidões do ACMF nos primeiros sete meses do ano, um aumento de 24,4% em relação às 45 emitidas no ano anterior. Somente em julho, foram aprovados mais 4,3 mil metros quadrados, com a emissão de 13 certidões.
Esses números consolidam a modalidade automatizada, projetada para acelerar o atendimento aos profissionais da construção civil e fomentar novos investimentos na cidade. Um dos grandes diferenciais é a agilidade: o sistema registrou um tempo médio de apenas 8,9 minutos para a emissão dos alvarás após a confirmação do pagamento da taxa. Em contraste, o modelo convencional pode levar até 21 dias devido às análises técnicas.
Distribuição dos Alvarás Emitidos (Janeiro a Julho de 2026):
- Edificações unifamiliares: 46 alvarás (85,7%)
- Segmento de serviços: 5 alvarás (8,9%)
- Uso comercial: 3 alvarás (5,4%)
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou a importância da modernização dos serviços públicos para o desenvolvimento da cidade. “Os resultados mostram que o Alvará de Construção Mais Fácil veio para transformar a relação do cidadão e dos profissionais com o licenciamento urbanístico. Estamos falando de um serviço que une tecnologia, segurança e agilidade, reduzindo etapas e burocracias sem abrir mão da análise e da responsabilidade técnica”, afirmou.
Licenciamento Automatizado e Seus Benefícios
O ACMF é uma modalidade totalmente automatizada, online e autodeclaratória, voltada para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende diversos tipos de empreendimentos, incluindo unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto.
Todo o processo é realizado digitalmente. Arquitetos e engenheiros habilitados, previamente credenciados e com certificado digital, podem emitir o documento diretamente pela plataforma. Essa solução garante mais previsibilidade para o setor, reduz etapas administrativas e aumenta a eficiência do licenciamento.
Economia e Segurança no Processo
Além da rapidez, o sistema oferece um desconto de 20% nas taxas para pagamentos em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma realiza verificações automáticas de parâmetros urbanísticos como taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito e vagas de estacionamento, baseando-se na legislação vigente e no Plano Diretor de Manaus.
Por ser um procedimento autodeclaratório, as informações inseridas são de responsabilidade do profissional habilitado. O Implurb pode comunicar os conselhos profissionais e órgãos responsáveis em caso de informações falsas ou omissões.
Com informações da Prefeitura de Manaus
