A Prefeitura de Manaus finalizou, em agosto, o pagamento do Prêmio de Valorização por Desempenho (PVD) para 376 profissionais das equipes de Saúde Bucal (eSB) e Multiprofissionais (eMulti) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Com essa ação, a gestão municipal completa o repasse do incentivo, referente ao ano de 2025, a todos os servidores das equipes de saúde da rede básica, incluindo Atenção Primária (eAP) e Saúde da Família (eSF).
Instituído em maio pela Lei nº 3.649, o PVD visa garantir o pagamento das verbas do Componente de Qualidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, aos profissionais das equipes eAP, eSF, eSB e eMulti, com base em metas e resultados de indicadores de saúde.
Compromisso com a valorização profissional
O prefeito Renato Junior reafirmou o compromisso da gestão em valorizar os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e assegurar o direito ao incentivo. Ele destacou que Manaus foi a primeira capital a regulamentar esse pagamento em lei, assegurando o reconhecimento dos profissionais que se dedicam à saúde básica.
“Com essa legislação, nós asseguramos que os trabalhadores recebam o prêmio, enquanto houver os repasses pelo Ministério da Saúde”, declarou Renato Junior.
Estímulo à melhoria contínua do atendimento
Segundo o secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, o PVD estimula a melhoria contínua do atendimento aos usuários, famílias e comunidades, promovendo um trabalho focado em resultados efetivos de saúde.
“Esse incentivo se reflete na atenção que a mãe, a gestante, o idoso, todos os usuários recebem na unidade de saúde. Ele não só valoriza o servidor como favorece o cuidado integral nas ações de prevenção e promoção da saúde na rede municipal”, explicou Salem.
Conquista para as equipes de saúde básica
A gerente de Saúde Bucal da Semsa, Cláudia Carvalho, celebrou a lei municipal como uma conquista para as equipes da saúde básica. “É justo, pois nossos servidores estão sendo pagos pelo desempenho e se sentem valorizados. Aqui em Manaus não, é lei”, ressaltou.
Detalhes do pagamento
As equipes eAP e eSF foram as primeiras a receber o PVD referente a 2025, em junho. Um total de 3.176 servidores ativos e inativos foram beneficiados com R$ 2.303.259,83. Em agosto, 376 profissionais das equipes eSB e eMulti receberam R$ 254.901,62, provenientes do Ministério da Saúde.
O Componente de Qualidade na APS é um incentivo do Ministério da Saúde para equipes do SUS, visando a melhoria dos serviços com base em indicadores de saúde. A Lei 3.649, de 22 de maio de 2026, formalizou o PVD em Manaus, direcionando os repasses federais para o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
As diretrizes do PVD incluem a valorização por desempenho coletivo, o fortalecimento de metas baseadas em indicadores do SUS, a promoção de eficiência, equidade e humanização, e o estímulo à inovação e boas práticas de gestão em saúde.
Com informações da Prefeitura de Manaus
