A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início nesta terça-feira (21/7) à “Semana de Aniversário dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” em toda a rede municipal de ensino. A programação inclui diversas atividades pedagógicas com o objetivo de promover uma reflexão sobre os avanços e desafios da legislação para crianças e adolescentes no Brasil. O ECA, regido pela Lei Federal nº 8.069, foi instituído em 13 de julho de 1990.
Atividades educativas em todas as escolas
Até o final de julho, as unidades de ensino da rede municipal poderão desenvolver ações alusivas ao ECA. Entre as atividades planejadas estão educação corporal, orientações sobre o uso seguro da internet, retorno seguro às aulas, dramatizações, jograis, peças teatrais, leituras, palestras e rodas de conversa.
Avanços na proteção e inclusão
Mário Lima, gerente da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe) da Semed, destacou os avanços da secretaria na abordagem do tema. Ele citou a construção de novas creches, a implantação do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp) e a inclusão do ECA no currículo escolar.
“Temos avançado muito nessa temática dentro da rede municipal. Tivemos a construção de várias creches municipais, que beneficiam crianças de 1 a 4 anos de idade, além da implantação do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp). Também garantimos a inclusão do ECA no currículo escolar, com ações voltadas ao combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, além da implementação de políticas públicas e da criação de leis municipais. Outro avanço importante foi a criação de um protocolo para o encaminhamento e atendimento de crianças vítimas de violência, seja ela sexual, psicológica, física ou de qualquer outra natureza”, explicou Mário.
Exemplo na Escola Municipal Irmã Dulce
A Escola Municipal Irmã Dulce, localizada no bairro Petrópolis, zona Sul, que atende cerca de 400 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, já trabalha a temática do ECA ao longo de todo o ano letivo. Oficinas de dramatização, rodas de conversa sobre direitos e deveres, palestras e relatos de experiências dos estudantes fazem parte da programação.
A diretora da unidade, Janete Duarte da Silva, ressaltou a importância do trabalho contínuo. “O trabalho é feito de forma contínua, durante todo o ano, para que as crianças tenham a sensação de que estão protegidas. Mas, para que isso aconteça, elas também precisam conhecer seus direitos e deveres. A escola tem esse compromisso, junto com toda a equipe, de desenvolver esse trabalho por meio de conversas, palestras e outras atividades, como a que realizamos hoje. É muito importante abordar essa temática, principalmente diante de tudo o que estamos vivendo em relação às nossas crianças. Queremos que elas tenham consciência sobre o ECA e sobre a importância que o Estatuto tem em suas vidas. É uma semente que plantamos com muito carinho e com a certeza de que esse trabalho não pode parar”, afirmou a gestora.
Naomy Ferreira Gonçalves, aluna do 4º ano, com 9 anos, compartilhou sua experiência. “Eu tenho muito carinho pela escola. Estou aqui há quatro anos e já aprendi muitas coisas, como matemática e língua portuguesa. Hoje, também estou aprendendo sobre o ECA, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eu aprendi que conhecer os nossos direitos e deveres é importante para a nossa proteção. Minha família também conversa comigo sobre os perigos, e os meus professores cuidam e protegem todos os alunos. Por isso, tenho muito carinho por todos eles”, contou.
Com informações da Prefeitura de Manaus
