A Prefeitura de Manaus, através da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está apoiando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em uma operação de fiscalização focada em estabelecimentos que oferecem serviços de reprodução assistida na capital amazonense.
Ação nacional em Manaus
Esta iniciativa faz parte de um esforço nacional da Anvisa para reforçar as boas práticas e a segurança sanitária em serviços de reprodução assistida. No Amazonas, a Visa Manaus, em parceria com a Gerência de Vigilância de Serviços e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), mobilizou suas equipes para contribuir com a ação, que ocorre ao longo do mês de junho.
Foco das vistorias
As inspeções, iniciadas em 9 de junho, abrangem clínicas e centros especializados na cidade. Os fiscais avaliam as condições de segurança sanitária das instalações e dos equipamentos utilizados nos procedimentos. Além disso, a qualificação técnica dos profissionais envolvidos, como médicos e embriologistas, é verificada.
Orientação e adequação
Agentes da Anvisa, Visa Manaus e FVS-RCP estão orientando os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as boas práticas específicas para a área de reprodução assistida. O objetivo é promover a adequação contínua dos serviços e prevenir riscos à saúde das pacientes.
Importância da parceria
Maria do Carmo Leão, subsecretária em exercício da Visa Manaus, destacou a importância da participação municipal na operação. “É muito gratificante para as nossas equipes apoiar diretamente uma ação da Anvisa. Essa troca de experiências qualifica ainda mais o trabalho dos nossos fiscais e amplia a capilaridade da vigilância sanitária. Mas, acima de tudo, monitorar esses serviços com rigor é fundamental para contribuir com a saúde, a segurança e a tranquilidade de tantas mulheres e casais que recorrem a essas tecnologias na busca de realizar o sonho de serem pais. Cada detalhe inspecionado representa um cuidado a mais com vidas em formação e com a dignidade das pacientes”, afirmou.
Recomendações para a população
A Visa Manaus, a FVS-RCP e a Anvisa divulgaram orientações para quem busca serviços de reprodução assistida:
Regularidade do serviço
Verifique se o estabelecimento possui licença sanitária emitida pela Visa Manaus.
Qualificação da equipe
Confirme a formação e os registros profissionais (CRM, CRBM, Coren, etc.) dos médicos e técnicos.
Infraestrutura e limpeza
Observe as condições gerais de higiene, como limpeza, organização, esterilização e armazenamento de materiais.
Processos de esterilização
Informe-se sobre os protocolos de controle de infecção e esterilização de instrumentos e materiais.
Transparência sobre insumos
Certifique-se de que medicamentos e reagentes possuem registro na Anvisa e prazo de validade visível.
Termo de consentimento
Leia atentamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido antes de assinar, compreendendo riscos, etapas e taxas de sucesso.
Cuidado com promessas
Desconfie de promessas de sucesso garantido ou taxas muito acima da média nacional.
Canais de denúncia
Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, a população pode contatar a Visa Manaus através da Ouvidoria de Denúncias Sanitária pelos telefones 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481 (atendimento das 8h às 16h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
Com informações da Prefeitura de Manaus
